OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano

A Decisão unânime é da Segunda Turma.

Prestação de serviços educacionais. Contratação comprovada. Restrição cadastral legítima. Indenização indevida

Ação de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e reparação por danos morais.

Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória

Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso

Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves

MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas

Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

Câmara aprova regulamentação da profissão de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo.

Ensino jurídico de qualidade: Um direito

Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados sediados no Brasil.

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem